Na manhã desta quarta-feira (3), a Polícia Federal fez buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, e prendeu o tenente coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, no bojo de uma operação sobre a inserção de dados falsos de vacinação da Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. Outros dois assessores de Bolsonaro também foram alvos de mandados de prisão – Max Guilherme e Sergio Cordeiro.
Tanto o ex-chefe do Executivo como os aliados foram instados a prestar depoimento à PF sobre o caso. Durante as diligências na residência do ex-presidente, em Brasília, os investigadores apreenderam o celular de Bolsonaro.
Batizada Venire, a ofensiva cumpriu mais três mandados de prisão preventiva e vasculhou 16 endereços em Brasília e no Rio de Janeiro. As ordens foram expedidas no bojo do inquérito das milícias digitais, que tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal.
Segundo a PF, as inserções falsas sob suspeita se deram, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e ‘tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários’.
A corporação indica que, com a alteração, foi possível a emissão de certificados de vacinação com seu respectivo uso para burla de restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos em meio à pandemia.
“A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”, indica a PF.
A ofensiva aberta nesta quarta mira supostos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Segundo a PF, o nome da operação, Venire, tem relação com o ‘princípio Venire contra factum proprium’, principio base do Direito Civil e do Direito Internacional, ‘que veda comportamentos contraditorios de uma pessoa’. ” Significa ‘vir contra seus próprios atos, ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos’”, informou a corporação./AE
