O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão neste fim de mês, quando acaba a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado.
Reoneração
Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.
“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o fim deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está em vigência”, afirmou Malaquias durante a entrevista.
Mais inflação
Desta forma, consumidores que possuem veículos movidos a gasolina ou flex serão apenados com o novo reajuste. A alta de preços é mais combustível na inflação. Embora os aumentos poupem veículos a diesel e GNV, evitando queixas de caminhoneiros, novos aumentos acabam sendo repassados fazendo com que muitos cidadãos paguem duas vezes com o impacto da reoneração.
No Ceará, há várias semanas a gasolina comum é a mais cara do País. Na Capital cearense a maioria dos postos pratica o valor de R$ 5,79 para o litro do produto, que já sofreu outros dois reajustes desde o fim de 2022. O maior valor encontrado em Fortaleza beira os R$ 6 (R$ 5,99).
Diesel e GNV fora
A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nesta quinta-feira (23), Lula encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.
No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
