O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. O processo foi lançado no apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro, em 29 de dezembro do ano passado.
A informação foi passada neste domingo (26) pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas. Ele disse nas redes sociais:
“Ótima notícia para nosso estado. Conversei há pouco, por telefone, com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Ele confirmou a suspensão, por 60 dias, do edital de concorrência que prevê a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. O banco é responsável pelo projeto e o leilão que seria realizado para a concessão do parque”, disse o governador.
O BNDES é pelo responsável pelo projeto e o leilão que seria realizado para a concessão do parque. Com a suspensão, o projeto retorna para a Casa Civil. Elmano afirma que espera conseguir entendimento para projeto num novo formato.
“Agora, o processo retorna à Casa Civil para que possamos encontrar um entendimento com o Governo Federal sobre o tema. O edital foi lançado em dezembro de 2022 pela gestão anterior do Governo Federal, de forma arbitrária e sem qualquer diálogo técnico com o Estado. Da área total do parque, 6.150,29 hectares pertencem ao Governo do Ceará”, completou o governador.
A concessão do Parque Nacional de Jericoacoara faz parte de um projeto do governo anterior que tem como objetivo passar para a iniciativa privada a administração de unidades de conservação ambiental. As concessões são estruturadas pelo BNDES.
O edital original prevê a prestação de serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos do parque. A concessão tem valor de R$ 116 milhões com vigência de 30 anos.
