Em novembro, os servidores municipais da atenção primária de Fortaleza de nível superior, que atuam nos postos de saúde, paralisaram as atividades por 24 horas e protestaram em frente ao Paço Municipal. Na manifestação, médicos, dentistas e enfermeiros pediram uma reunião com o prefeito José Sarto, mas foram informados que ele não estava no local. Nesse contexto, os servidores decidiram deflagrar uma greve geral. No dia seguinte, foi feita uma reunião e a paralisação foi marcada para ter início no próximo dia 3 de janeiro. É importante destacar que os profissionais também decidiram interromper funções que não sejam exclusivas de suas competências, uma vez que não se sentem reconhecidos pelo esforço.
Além da greve, os servidores planejam realizar uma nova manifestação em frente ao Paço. Entre as principais demandas estão a regulamentação da jornada de trabalho, a reposição salarial, melhor estruturação e melhores condições de trabalho, além de maior segurança dentro dos postos de saúde. De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Dr. Leonardo de Alcântara, há ausência de diálogo por parte da Prefeitura Municipal.
“Em junho, o prefeito Sarto prometeu resolver a questão dos servidores de nível superior. Agora em dezembro, no entanto, não deu retorno. Sem um chamamento para uma reunião, as categorias realizaram diversas mobilizações e deflagraram a greve”, explica.
O presidente afirma que uma reunião de negociação deveria ter sido realizada na última segunda-feira, porém, foi adiada para hoje, 28. Contudo, o encontro foi novamente cancelado. “A Prefeitura vem postergando uma conversa com os servidores, que já decidiram que só vão negociar essa questão com o prefeito”, pontua.
É válido destacar que, além de todas as reclamações, os profissionais relataram aos seus respectivos sindicatos sobre a necessidade de oficiar a vigilância sanitária para que fiscalizem as unidades de saúde. “As condições dos postos de saúde de Fortaleza estão precárias, há paredes de salas mofadas, inclusive, salas onde são feitos testes de covid. Algumas unidades também não dispõem de ventilação, há janelas quebradas, falta roupas de cama, travesseiros e roupas limpas, configurando um ambiente insalubre e inadequado”, detalha o Dr. Leonardo de Alcântara.
Quanto às reclamações de segurança, o presidente afirma que o Sindicato dos Médicos recebe constantemente relatos de profissionais que foram assediados moralmente, com situações, por exemplo, de princípios de agressão física. Além disso, há unidades que já sofreram assaltos ou foram alvos de tiros. Segundo o Dr. Alcântara, os profissionais que ficam na frente das unidades de saúde não são seguranças, mas sim porteiros e não possuem qualificações ou poder para fazer frente às ameaças.
“Em maio, o posto de saúde Edmar Fujita, no bairro Dias Macêdo, foi alvo de tiroteio e morte dentro da unidade. Infelizmente, quando há casos dessa natureza, a única medida é fechar o local por 24 horas e depois abrir normalmente, sem a contratação de segurança especializada e sem o patrulhamento de polícia”, afirma.
Procurada pela reportagem, a SMS explicou, em nota, que as categorias de nível superior estão solicitando reajuste salarial e redução de carga horária. “Os profissionais reivindicam semanalmente 08h de folga remunerada para os que atuam 40h e 04h para os que possuem jornada de 20h, além do descanso programado no final de semana”.
O Sindicato dos Médicos afirma que, desde 2013, os servidores de 40 horas semanais cumprem uma jornada de 32 horas assistenciais e 08 horas de educação permanente, e os servidores de 20 horas semanais, cumprem 16 horas assistenciais e 04 horas de educação permanente. Em dezembro, teria sido determinado que os servidores deveriam voltar a prestar as 40 e 20 horas de trabalho respectivamente.
“O debate, que inicialmente era sobre inclusão de novos modelos para educação permanente, amplamente discutido junto a Mesa Central de Negociação Permanente do SUS e Mesa Setorial da Saúde da Prefeitura, agora é voltado para os temas acima”, relatou a secretaria. Por fim, o documento reforçou que, para manter a legalidade de uma paralisação, é necessário que um percentual de 30% de servidores continuem em exercício. Ademais, a SMS ressalta que tem acompanhado as equipes para garantir a continuidade dos serviços.
*Com informações de O Estado Ce
