O Programa Alimenta Brasil – Leite (PAB-Leite) desenvolvido pelo Governo do Ceará, em parceria com a União, teve um aditivo do convênio assinado pela governadora Izolda Cela, nesta segunda-feira (26). O valor a ser investido será de quase R$ 26,2 milhões, atendendo a 150 municípios aptos a participar. A iniciativa vai beneficiar 1.400 produtores, 1.637 entidades socioassistenciais (ajudando cerca de 250 mil pessoas) e 8.185 famílias diretamente. Cada família atendida recebe um litro por dia.
O assessor de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, explicou como funciona a logística do programa. “O leite é entregue nas prefeituras – cada uma tem uma central do PAB. Esse leite é distribuído de duas formas. Primeiramente nos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) que têm nos municípios. E ele também é entregue a famílias carentes através de entidades ou associações socioassistenciais”, disse Nelson.
Com o aditivo do convênio, o Ministério da Cidadania será responsável por repassar R$20.949.429,21 e o Ceará, através do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), a contrapartida de R$5.237.357,30. O recurso permitirá a compra e distribuição de 6.670.972 litros de leite bovino e 143.200 litros de leite caprino no primeiro semestre de 2023. O valor pago por cada litro é de R$2,55 e R$3,24, respectivamente. Pela pasteurização feita pelas cooperativas, o Estado pagará R$1,24 por litro.
Para adquirir o leite, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), abriu um edital público para a contratação das cooperativas, que reúnem 1.400 agricultores familiares.
“Esse programa tem duas características importantes. Primeiro, ele atende a famílias vulneráveis, que têm inclusive dificuldade de alimentação. E segundo, porque ele gera renda. O Estado compra esse leite de aproximadamente mil e quatrocentos agricultores familiares. Então, aquele agricultor que recebe vai ter uma renda e vai contratar pessoas, às vezes da própria família ou de fora. Isso também gera emprego”, destacou Nelson Martins.
De 2014 a 2022, o Governo do Ceará comprou e distribuiu 78.141.346 litros de leite bovino. O investimento foi de R$ 164.594.247,34. Já o capino, a quantidade de litros atingiu a marca de 2.012.137, tendo o desembolso de R$ 4.944.869,35.
