A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), entre os dias 5 a 16 de dezembro, o período de pré-matrículas para alunos novatos que pretendem ingressar na Rede Municipal de Ensino. A primeira etapa do processo de matrícula de alunos novatos, da pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) será eletrônica, com a utilização do Sistema de Pré-matrícula Virtual.
Por meio do sistema, pais ou responsáveis realizarão o cadastro do aluno e escolherão até três opções de unidades escolares mais próximas da sua residência. Ao fim do cadastro virtual, será gerado um número de protocolo.
A partir disso, também entre os dias 5 e 16 de dezembro, o pai ou responsável receberá o contato da gestão da escola para o agendamento do atendimento presencial, quando serão apresentados os documentos do aluno e efetivada a matrícula.
Aos pais que possuem dificuldades de acesso à internet, a Prefeitura continuará ofertando a opção da matrícula presencial em todas as unidades escolares da Rede Municipal. Basta que os responsáveis procurem a escola mais próxima de sua residência e apresentem a documentação necessária.
O processo de organização das matrículas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza objetiva assegurar o acesso e a permanência dos alunos nas unidades de ensino, assim como zelar pelo bom atendimento das famílias que procuram vaga escolar na Rede. É importante ressaltar que, mesmo com o calendário divulgado pela SME, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal em qualquer período do ano.
Documentação necessária
Para efetivar a matrícula de alunos novatos, no dia agendado pela unidade escolar, os responsáveis devem apresentar a seguinte documentação:
– Cópia da certidão de nascimento e CPF;
– Documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem);
– Três fotos 3×4;
– Cartão de identificação social do responsável legal (NIS);
– Comprovante de residência;
– Cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência;
– Cartão de vacinação atualizado;
– CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.
É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos tutelares de cada Distrito de Educação são acionados para a regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.
Matrículas na etapa creche
No caso de matrícula de crianças de 1 a 3 anos, nascidas entre 1/4/2018 e 31/3/2021, o responsável não precisa preencher o cadastro virtual. A orientação é procurar o Centro de Educação Infantil ou creche parceira da Prefeitura mais próxima de sua residência para inscrição no Registro Único da Educação Infantil, portando a seguinte documentação:
– Carteira de Trabalho ou Declaração que comprove o trabalho do responsável;
– Número de jovens e adultos na família;
– Número de crianças na família;
– Cópia do comprovante da renda mensal da família, para que seja calculado pelo sistema a renda per capta da família;
– Cópia da Certidão de Nascimento;
– Cópia do CPF da criança;
– Comprovação caso a criança seja filha de adolescente;
– Cópia do comprovante de endereço;
– Declaração do tipo de residência: casa própria ou alugada;
– Cópia do cartão de vacina com o Selo Passaporte da Saúde atualizado;
– Cópia do RG e CPF dos pais e/ou responsáveis;
– Declaração do grau de parentesco do responsável;
– Cópia do laudo ou avaliação pedagógica realizada pelo professor do Atendimento Educacional Especializado, conforme disposto na Nota Técnica nº 04/2014-SECADI/MEC, para os alunos com deficiência;
– Declaração da supervisora do Programa Cresça com seu Filho (caso a criança seja atendida);
– Cópia do cartão Bolsa-família (Auxílio Brasil);
– Cópia do cartão de outros programas sociais: Ex: BPC;
– Duas (2) fotos 3×4
Alunos com deficiência
A gestão municipal realiza, todos os anos, as matrículas da Educação Inclusiva de forma antecipada, com o objetivo de identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica. Para o ano letivo de 2023, o período de matrículas antecipadas ocorreu entre 11 e 17 do último mês de novembro. Os pais que não buscaram a unidade escolar neste período, ainda podem efetuar a matrícula.
Os responsáveis pelos estudantes com deficiência que já possuem laudo deverão apresentá-lo na ocasião da confirmação da matrícula. Para os alunos que não têm o documento será agendado pela escola um momento com o professor do Atendimento Educacional Especializado.
Matrícula de veteranos
Para os alunos veteranos, a Rede Municipal já realizou a confirmação das matrículas dos estudantes que nela permanecerão em 2023. Em contato com os responsáveis, cada unidade escolar atualizou o endereço, documentação e solicitou o cartão de vacina atualizado do aluno para confirmação da matrícula.
