Neste domingo (25), a Justiça Eleitoral irá disponibilizar transporte gratuito para os eleitores em, pelo menos, 114 cidades cearenses, quando os cearenses voltam às urnas para o 2º turno das eleições de 2026. A maioria destes municípios teve o serviço no 1º turno, realizado no último dia 4 de outubro.
A exceção são Aiuaba e Arneiroz, que não tiveram transporte gratuito dos eleitores na primeira etapa das eleições no Ceará, mas devem disponibilizar agora, após ação da Defensoria Pública da União (DPU). O órgão apresentou pedidos para que nove cidades ofereçam transporte, incluindo Aiuaba.
A DPU fez pedidos à Justiça pelo transporte gratuito para oito municípios cearenses com alta abstenção de votos no 1º turno das Eleições 2026.
A decisão do juiz Frederico Costa Bezerra, da 101ª Zona Eleitoral, acolheu tanto o pedido da DPU como a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que se pronunciou favoravelmente à medida no município de Aiuaba.
O magistrado justificou a extensão da medida ao caso de Arneiroz apontando, entre outros pontos, que a abstenção no primeiro turno na cidade atingiu 21,27% na eleição federal e 21,26% na eleição estadual, totalizando 1.476 cidadãos que não participaram do pleito.
“Trata-se de patamar que supera sensivelmente a média estadual de 15,52%, denotando a existência de idêntica vulnerabilidade estrutural e idêntica necessidade de cobertura de transporte nas zonas rurais arneirozenses”, afirma o juiz na decisão.
O magistrado também ordena que a disponibilização do serviço seja destinada preferencialmente às localidades e comunidades rurais em que a abstenção no primeiro turno foi superior à média estadual (15,52%), observando a distância mínima de dois quilômetros entre os pontos de embarque e os prédios das seções eleitorais receptoras.
Ainda conforme a decisão judicial, os municípios devem realizar ampla e imediata divulgação dos pontos de parada, rotas e horários nas respectivas comunidades atendidas, seja através de meios sonoros, emissoras locais, sítios oficiais ou outros meios.
